Lei do Despedimento

Olá!
Há um funcionário na minha empresa que perdeu muito o interesse e produtividade no trabalho. Já tivémos algumas reuniões com ele ao longo do ano, foi mudado de equipa, foram-lhe propostos novos desafios. Mesmo assim, acomodou-se e não apresenta trabalho feito. Há alguma lei que justifique o despedimento deste trabalhador?

@francisco, pode recorrer à lei n374 do Código de Trabalho, que é de despedimento por incapacitação. Enquadra-se nestes termos quem reduziu sucessivamente de produtividade e/ou qualidade de trabalho!